| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 06/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSESOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | ESTEVAO MATEUS MORAES ALENCAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 17/02/2025 | REALIZAR O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 17/02/2025 | ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 17/02/2025 | ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 016 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 009 | 2025 | 16/01/2025 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |