| DIÁRIA | 013 | 2025 | 26/05/2025 | LEVAR OS PRESIDENTES DE ASSOSCIAÇÕES DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA PARA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO ITERMA E O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INCRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO VIEIRA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2025 | 23/05/2025 | BUSCAR VEÍCULO FRONTIER NISSAN 2024, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO VIEIRA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2025 | 20/05/2025 | PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÁO DESTINADO A ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CHARLENE CRISTINA REINALDO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 008 | 2025 | 20/05/2025 | PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÁO DESTINADO A ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IRES MONTELES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2025 | 19/05/2025 | PARTICIPAR DO I SIMPÓSIO DE CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: PROTEGENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 19/05/2025 | PARTICIPAR DO I SIMPÓSIO DE CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: PROTEGENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUIZA DA SILVA SOARES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 15/05/2025 | PARTICIPAR DO I SIMPÓSIO DE CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: PROTEGENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDRE FELIPE MARQUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 15/05/2025 | PARTICIPAR DO I SIMPÓSIO DE CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: PROTEGENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 06/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSESOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ESTEVAO MATEUS MORAES ALENCAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 17/02/2025 | REALIZAR O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 17/02/2025 | ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 17/02/2025 | ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 016 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 009 | 2025 | 16/01/2025 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |