| DESIGNAR | 102 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DANIEL DE MELO SOUSA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 01/05/2025 | PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRIGULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DANIEL DE MELO SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 21/11/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSIEL SALES CHAVES - TECNICO(A) AGRICOLA |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 08/07/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO 38º EDITAL DO FUNDO PPP - ECOS, COM OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM FOCO EM GRUPO DE JOVENS E MULHERES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 094 | 2024 | 24/06/2024 | PARTICIPAÇÃO DOS MINICURSOS DE CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DANIEL DE MELO SOUSA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |