| DIÁRIA | 073 | 2024 | 18/11/2024 | REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA A CONSELHEIRO TUTELAR SAMIRA SOUSA DOS REIS, QUE IRÁ ATENDER A SOLICITÇÃO DA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E INFORME EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, PARA PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS (AS) DO MARANHÃO REFERENTE AO TEMA: O CONSELHO TUTELAR E UM NOVO OLHAR SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. QUE SERÁ REALIZADO PELA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, NO DIA 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA PROF. CARLOS CUNHA, CALHAU, Nº 4126, SÃO LUÍS, MA. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 18/11/2024 | ATENDER A SOLICITÇÃO DA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E INFORME EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, PARA PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS (AS) DO MARANHÃO REFERENTE AO TEMA: O CONSELHO TUTELAR E UM NOVO OLHAR SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. QUE SERÁ REALIZADO PELA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, NO DIA 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA PROF. CARLOS CUNHA, CALHAU, Nº 4126, SÃO LUÍS, MA. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EXERCÍCIO 2023. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 070 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EXERCÍCIO 2023. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 24/10/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 24/10/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 20/09/2024 | REALIZAR A ENTREGA DE DOCUMENTOS À SEDES, REFERENTE AP COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | ANDERSON DA SILVA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | CLEANE MARTINS MINEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | JAYSA ROSY SOUSA LUCIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | JOSIANE DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | ANDRE FELIPE MARQUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 29/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 29/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | GREYCIANE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | LIA CALDAS DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | CLEANE MARTINS MINEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR A CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR A CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 18/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXECUÇÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 18/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXECUÇÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 11/07/2024 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| AUTORIZAR | 042 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 041 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 040 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 035 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 034 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| VACÂNCIA | 065 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SEBASTIAO BARROS DO LAGO - VIGIA |
| AUTORIZAR | 030 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 029 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 027 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSIANE DOS SANTOS DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| AUTORIZAR | 026 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA JERLANE PEREIRA GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| AUTORIZAR | 025 | 2024 | 07/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 024 | 2024 | 07/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | KAMYLLY LUZIA DE SOUSA COSTA - DIGITADOR(A) |
| AUTORIZAR | 023 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| AUTORIZAR | 022 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAR | 021 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARCOS CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ESTEVAO MATEUS MORAES ALENCAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANDRE FELIPE MARQUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 017 | 2022 | 23/03/2022 | ALTERA, DISPENSA E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEVY NILSON SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 040.982.113-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - ASSESSOR DE UNIDADE |