| 001 | 01/01/2025 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JANEIRO 2025. | 2025 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 001 | 01/01/2025 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JANEIRO/2025. | 2025 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 001 | 01/01/2025 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JANEIRO/2025. | 2025 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 001 | 01/01/2025 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | 2025 | ESCALA MÉDICA |
| 001 | 01/01/2025 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | 2025 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| | 10/12/2024 | | 2024 | REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA |
| 012 | 02/12/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - DEZEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 012 | 02/12/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - DEZEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 012 | 02/12/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 012 | 02/12/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 012 | 02/12/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 10/11/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 011 | 01/11/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 011 | 01/11/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 011 | 01/11/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 011 | 01/11/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 011 | 01/11/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 003 | 15/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LUCAS GALVÃO DE LIMA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL |
| 002 | 15/10/2024 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2024 | EDITAL |
| 001 | 15/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES - PARECERISTAS | 2024 | EDITAL |
| | 08/10/2024 | RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2024. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 010 | 01/10/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 010 | 01/10/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024. | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 010 | 01/10/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 010 | 01/10/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| | 16/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA |
| | 16/09/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Santa Luzia do Paruá, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA. | 2024 | INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO |
| 009 | 02/09/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024 | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 009 | 02/09/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 009 | 02/09/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 009 | 02/09/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 009 | 02/09/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| | 22/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA. | 2024 | INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO |
| | 22/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA |
| | 22/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Santa Luzia do Paruá, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 008 | 02/08/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024 | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 008 | 02/08/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 008 | 02/08/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 008 | 02/08/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 008 | 02/08/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| | 25/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA. | 2024 | INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO |
| | 25/07/2024 | SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 2016 | TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 10/07/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/07/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DA CRECHE |
| 007 | 02/07/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024 | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 007 | 01/07/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 007 | 01/07/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 007 | 01/07/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 007 | 01/07/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| | 28/06/2024 | O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, visando garantir o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e a eficiência dos serviços públicos. Em resumo, o Plano Diretor orienta como a cidade deve se desenvolver nos próximos anos, definindo áreas para habitação, comércio, indústria, lazer, entre outros, além de prever melhorias na infraestrutura e nos serviços urbanos. É uma ferramenta essencial para promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado. | 2024 | PLANO DIRETOR |
| 006 | 04/06/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 006 | 04/06/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 006 | 04/06/2024 | AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 006 | 04/06/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024 | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 006 | 01/06/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 005 | 01/05/2024 | Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de MAIO do ano de 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 005 | 01/05/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 005 | 01/05/2024 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 005 | 01/05/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 005 | 01/05/2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 | 2024 | ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ |
| 2022 | 08/04/2024 | O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 05/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA | 2024 | INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. | 2024 | TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA |
| | 05/04/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de Santa Luzia do Paruá não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 004 | 02/04/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024 | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 004 | 02/04/2024 | AGENDA DE ESPECIALISTAS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024 | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POÍTICAS PARA AS MULHERES, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/03/2024 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| | 12/03/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO. | 2024 | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME |
| | 12/03/2024 | MEDICAMENTOS DE USO ESPECIALIZADOS | 2024 | ELENCO DE MEDICAMENTOS - FEME |
| 003 | 04/03/2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM EMFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 003 | 04/03/2024 | ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 003 | 04/03/2024 | ESCALA DE ESPECIALISTA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| 1 | 23/02/2024 | DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2024 | 2024 | ESTAGIÁRIOS |
| 002 | 05/02/2024 | ESCALA DOS ENFERMEIRO E TEC. FEVEREIRO 2024. | 2024 | ESCALA MÉDICA |
| 002 | 05/02/2024 | ESCALA MÉDICA FEVEREIRO 2024 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2024 | ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
| 002 | 05/02/2024 | Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de FEVEREIRO do ano de 2023. | 2024 | ESCALA DE ESPECIALISTAS |
| | 29/01/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA. | 2024 | INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO |
| | 29/01/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA |
| | 29/01/2024 | PLANO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 / 2024 | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 22/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SEMU | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEMPA | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SALA DO EMPREENDEDOR | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHRES | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS | 2024 | PLANO DE GESTÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEMPA | 2014 | PLANO DE GESTÃO |
| | 15/01/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DA CRECHE |
| | 11/12/2023 | | 2023 | REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA |
| 001 | 04/12/2023 | PROJETOS APROVADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO . | 2023 | INCENTIVOS CULTURAIS |
| | 30/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 30/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 30/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 30/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 16/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 16/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 10/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| 011 | 01/11/2023 | AGENDA DE ESPECIALISTAS - NOVEMBRO 2023 | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 011 | 01/11/2023 | ESCALA DE ENFERMEIROS - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 011 | 01/11/2023 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 011 | 01/11/2023 | ESCALA MÉDICA - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| | 01/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 01/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 01/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 01/11/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 26/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 23/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 11/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 11/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 11/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 11/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 03/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 03/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 03/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 03/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 02/10/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| 010 | 01/10/2023 | AGENDA DE ESPECIALISTAS - OUTUBRO 2023 | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 010 | 01/10/2023 | ESCALA DE ENFERMEIROS - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 010 | 01/10/2023 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 010 | 01/10/2023 | ESCALA MÉDICA - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| | 26/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 25/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 16/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 16/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 13/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 13/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 12/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 06/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 05/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | A Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar ao cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | 2023 | CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 04/09/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| 009 | 01/09/2023 | AGENDA DE ESPECIALISTAS - SETEMBRO 2023 | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 009 | 01/09/2023 | ESCALA DE ENFERMEIROS - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 009 | 01/09/2023 | ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 009 | 01/09/2023 | ESCALA MÉDICA - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| | 31/08/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 31/08/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 31/08/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| 004 | 30/08/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SALA DO EMPREENDEDOR - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 30/08/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 30/08/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 30/08/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/08/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| | 29/08/2023 | | 2023 | ARQUIVOS DE NOTICIAS |
| 01040 | 24/08/2023 | ASSUNTO: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 2023 | MEDICAMENTOS |
| 008 | 01/08/2023 | Atendimento especialistas - agosto 2023 | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 008 | 01/08/2023 | Escala enfermeiros - Agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 008 | 01/08/2023 | Escala médica - agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz | 2023 | ESCALA MÉDICA |
| 004 | 01/08/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 18/07/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 01/07/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAP - 4º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 30/06/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 30/06/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 30/06/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 30/06/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 30/06/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMUS - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 26/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 24/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 05/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 01/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECTUR - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 01/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAP - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 01/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 30/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 30/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 30/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 30/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 25/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 01/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECTUR - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 01/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/03/2023 | RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 24/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 24/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 24/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 24/03/2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 001 | 23/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 28/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 23/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 15/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 10/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMUS - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 1 | 03/01/2023 | DECLARAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO 2023 | 2023 | ESTAGIÁRIOS |
| 003 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL - 3º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 1º BIMESTRE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | Agenda de Limpeza Pública - 2023 | 2023 | AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA |
| 004 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 4º BIMESTRE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 15762023 | 31/12/2022 | Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 1576/2023, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade do(a) Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2022 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/12/2022 | | 2022 | REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA |
| 001 | 02/10/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 159 | 19/07/2022 | ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 497 | 12/05/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 001 | 12/05/2022 | ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 001 | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2021 | 2021 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 001 | 24/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 22/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 18/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 18/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 2022 | 16/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SANTA LUZIA DO PARUÁ - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/02/2022 | RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 001 | 01/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 01/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25672022 | 31/12/2021 | Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 2567/2022, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2021. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 30062021 | 31/12/2021 | Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº nº 3006/2021, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). JOSE PLACIDO SOUSA DE HOLANDA (CPF XXX.575.834-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2020. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 490 | 20/12/2021 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| | 10/12/2021 | | 2021 | REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA |
| | 12/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 12/04/2021 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2020 | 2020 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 477 | 23/03/2021 | "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.". | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 13/02/2021 | RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 2021 | 01/01/2021 | PLANO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2021/ 2024 | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 01/01/2021 | PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA TRIBUIÇÕES E METAS-SEMED-2021. | 2021 | PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL |
| 003 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 3º BIMESTRE 2023 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/03/2020 | DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE - DCSLP, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES, COORDENADORES E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), COM O OBJETIVO DE ALINHAMENTO. | 2020 | DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE |
| | 04/02/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
| 001 | 24/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO BOLETIM DE DESEMPENHO FINAL (CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2020 | EDITAL |
| 471 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PLANO DE CARGOS |
| 466 | 30/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PLANO DE CARGOS |
| 404 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (2015/2024). | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 19/01/2014 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - SECULT | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| 344 | 09/08/2013 | Dispe sobre a Reorganizacão Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |