| 212 | 22/10/2024 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | DECRETO |
| 211 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E ETC. | 2024 | DECRETO |
| 210 | 02/10/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | 2010 | DECRETO |
| 209 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 208 | 17/07/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ | 2024 | DECRETO |
| 206 | 28/06/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2024 | DECRETO |
| 207 | 27/06/2024 | APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.. | 2024 | DECRETO |
| 205 | 27/05/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2024 | DECRETO |
| 202 | 15/05/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS N2 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E LI, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, VINCULADAS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 204 | 09/04/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022 | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 09/04/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022 | 2024 | TABELA DE DIÁRIAS |
| 203 | 21/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 20/02/2024 | NSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 200 | 08/02/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2024 | DECRETO |
| 199 | 14/12/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 198 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 194 | 31/10/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC. | 2023 | DECRETO |
| 191 | 16/10/2023 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 190 | 11/10/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, O COMITÊ GESTOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM | 2023 | DECRETO |
| 189 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 188 | 10/10/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | DECRETO |
| 187 | 05/09/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC., | 2023 | DECRETO |
| 185 | 20/08/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 11/08/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 04/08/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 | 2023 | DECRETO |
| 180 | 26/07/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO DE ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 178 | 26/06/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 31/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 16/02/2023 | RETIFICA DECRETO 172/2022, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC., | 2023 | DECRETO |
| 172 | 13/02/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC., | 2023 | DECRETO |
| 169 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO SETOR DE LICITAÇÕES EM FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | 2022 | DECRETO |
| 168 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | 2022 | DECRETO |
| 167 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2022 | DECRETO |
| 166 | 21/11/2022 | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 164 | 26/10/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC., | 2022 | DECRETO |
| 162 | 03/10/2022 | RATIFICA FERIADO MUNICIPAL DISCIPLINADO PELA LEI Nº 099/97, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC. | 2022 | DECRETO |
| 161 | 02/09/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC., | 2022 | DECRETO |
| 158 | 13/06/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 159 | 06/06/2022 | ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 156 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | 2022 | DECRETO |
| 155 | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2022 | DECRETO |
| 145 | 27/10/2021 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.". | 2021 | DECRETO |
| 140 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 139 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2019 | DECRETO |
| 134 | 31/05/2021 | DEFINE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 133 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 126 | 31/03/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 125 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 124 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 123 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE BARES, DETERMINANDO MEDIDAS SANITÁRIAS E PRORROGA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 122 | 25/03/2021 | DISCIPLINA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, | 2021 | DECRETO |
| 121 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 118 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 116 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS n° 16/2010 e n° 08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 114 | 12/02/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO" | 2021 | DECRETO |
| 112 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 109 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 108 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 107 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2020 | DECRETO |
| 104 | 21/10/2020 | DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PELOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS CONSIDERADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ | 2020 | DECRETO |
| 103 | 29/09/2020 | PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE NOVO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, LIBERA EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E A ABERTURA DE BARES E AFINS, CONFORME PORTARIAS EDITADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 28/08/2020 | GARANTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS INDIVIDUAL DE MANEIRA GRADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOVO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO A PRORROGAÇÃO DE DECRETOS ANTERIORES E ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 04/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DECRETOS ANTERIORES E ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 29/06/2020 | REGULAMENTA QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 087/2020, REVOGANDO O SEU ARTIGO 6º E MANTENDO AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 090/2020, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 087/2020, QUE ESTABELECEU NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 087/2020, QUE ESTABELECEU NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 24/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 086 | 14/05/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020 QUE TRATA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 085 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS GRATIFCAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 04/05/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, MODIFICANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 083 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 080 | 06/04/2020 | PRORROGA ATÉ 26 DE ABRIL DESTE ANO A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 26/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 078 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 076 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO.DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2020 | DECRETO |
| 075 | 11/03/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 12/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | 2019 | DECRETO |
| 071 | 25/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 065 | 17/06/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 064 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 057 | 20/02/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2019 | DECRETO |
| 056 | 13/02/2019 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS/FÉRIASPRÊMIO NO EXERCÍCIO DE 2019 AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2019 | DECRETO |
| 053 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS ENTRE O MUNICÍPIO E TERCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 E A REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 052 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | 2018 | DECRETO |
| 047 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 05 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 045 | 29/08/2018 | DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MATOS DE ARAÚJO. | 2018 | DECRETO |
| 044 | 22/08/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | 2018 | DECRETO |