| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2024 | COMERCIAL DEBECHE TDCTIL LTDA | 08.974.702/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE (ENXOVAL INFANTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19.999,00 | 25/04/2024 | 25/04/2025 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | COMERCIAL GOA LTDA | 33.614.584/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTUCIONAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSÃO ÁS DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 69.445,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | FRANCILDE S SANTOS - ME | 07.308.683/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ROUPAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E TRANSLADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 321.329,00 | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
| 027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | COMERCIAL DEBECHE TDCTIL LTDA | 08.974.702/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE (ENXOVAL INFANTIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.. | 10.087,00 | 26/01/2024 | 26/01/2025 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MARIA SIRLENE ARAÚJO SILVA-ME | 52.950.552/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Contratação de empresa especializada para ministrar curso de aprendizagem básica de embelezamento pessoal: corte de cabelo e tingimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do município de Santa Luzia do Paruá-MA | 38.400,00 | 28/12/2023 | 28/06/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 03.775.543/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Contratação do SENAI para aquisição de cursos em educação profissional de costureiro sob medida, reformas e ajustes de roupas, confecção de enxoval para bebê e consultoria em processo produtivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Santa Luzia do Paruá-MA. | 39.938,00 | 01/12/2023 | 01/03/2024 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | A. C. PEREIRA DE SOUSA | 12.255.207/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E NATAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA MA | 109.820,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | COMERCIAL DEBECHE TDCTIL LTDA | 08.974.702/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE (ENXOVAL INFANTIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. | 20.174,00 | 15/05/2023 | 15/05/2024 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA | 11.344.899/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. | 1.147.600,00 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | FRANCILDE S SANTOS - ME | 07.308.683/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ROUPAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS DE VELÓRIO E TRANSLADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. | 224.249,00 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | 18.912.500/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 2.219,90 | 05/10/2022 | 31/12/2022 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA | 15.323.932/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 13.634,80 | 05/10/2022 | 31/12/2022 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | J. P. DE SAMPAIO | 07.765.446/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA MA. | 1.379,60 | 21/07/2022 | 31/12/2022 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | J. P. DE SAMPAIO | 07.765.446/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | 31.800,00 | 21/07/2022 | 21/07/2023 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M J C SILVA LTDA | 14.538.844/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA - MA. | 60.960,00 | 07/07/2022 | 06/07/2023 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 7.395,00 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2022 | I L FIALHO JUNIOR - COMERCIO | 11.063.540/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para o Município de Santa Luzia do Paruá - MA. | 48.234,31 | 31/05/2022 | 31/12/2022 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA | 30.313.649/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 3.754,00 | 25/05/2022 | 31/12/2022 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | M PESSOA SOARES LTDA | 24.547.938/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 15.969,90 | 25/05/2022 | 31/12/2022 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 10.600,00 | 25/05/2022 | 31/12/2022 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 03.775.543/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇAO DO SENAI PARA REALIZAR CURSO EM PROCESSO PRODUTIVO DE DOCES, SALGADOS E FUNDAMENTOS DE CONFEITARIA | 5.000,00 | 12/05/2022 | 11/11/2022 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2022 | LACERDA E SILVA E LACERDA LTDA EPP | 16.937.126/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTIVEL (GASOLINA E ()LEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA - MA. | 120.000,00 | 27/04/2022 | 31/12/2022 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2022 | R H P COMPUTADORES LTDA | 06.187.402/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | 3.199,80 | 22/04/2022 | 22/04/2023 |
| 001.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | VIANA GAS LTDA | 37.089.951/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 24/03/99 ANP (NBR - 14024 DA ABNT), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | 12.160,32 | 12/04/2022 | 31/12/2022 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 22.509.278/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA | 60.747,42 | 05/04/2022 | 04/04/2023 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS LTDA | 05.847.541/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | 1.087,58 | 15/02/2022 | 15/02/2023 |
| 008.2 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | E S NEVES COMERCIO LTDA | 17.929.788/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para o Município de Santa Luzia do Paruá - MA. | 6.536,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 009.2 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | T. V. L. CAVALCANTE EIRELI | 40.981.143/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para o Município de Santa Luzia do Paruá - MA. | 19.260,33 | 11/01/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | T. V. L. CAVALCANTE EIRELI | 40.981.143/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para o Município de Santa Luzia do Paruá. | 15.689,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para o Município de Santa Luzia do Paruá. | 50.848,13 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 002.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | LACERDA E SILVA E LACERDA LTDA EPP | 16.937.126/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Aquisição de combustível e lubrificante para o Município de Santa Luzia do Paruá - MA. | 64.260,27 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2021 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 03.775.543/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM PROCESSO PRODUTIVO DE DOCES E SALGADOS, CONFEITARIA E PRODUÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PRIORITARIAMENTE AQUELAS ATENDIDAS PELO CRAS. | 18.000,00 | 05/11/2021 | 05/12/2021 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | LUIZ EDUARDO PEREIRA DUARTE | ***.482.853-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE BONECOS COM PERSONAGENS INFANTIS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA ATENDER AO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS. | 8.000,00 | 11/10/2021 | 11/12/2021 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | G.M. ALENCAR OLIVEIRA COMERCIO | 33.358.362/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO DIA DAS CRIANÇAS (12 DE OUTUBRO). | 28.388,00 | 11/10/2021 | 11/12/2021 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | I L FIALHO JUNIOR - COMERCIO | 11.063.540/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FUTURA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA | 1.118,34 | 17/08/2021 | 17/08/2022 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | J A DE LIMA CONFECCOES | 15.340.039/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. | 22.325,00 | 03/08/2021 | 03/12/2021 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | WEDENE CARLOS DE OLIVEIRA | ***.117.853-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. | 18.000,00 | 30/04/2021 | 30/04/2022 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | FRANCISCA DA SILVA FONTELES | ***.240.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13.200,00 | 09/04/2021 | 09/04/2022 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2020 | ANTONIO C DE ALBUQUERQUE FILHO | 14.699.411/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM, USINAGEM E SERRALHERIA. | 6.210,00 | 27/02/2020 | 31/12/2020 |