Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
731,001,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PRIVADOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, DE BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.",2026-07-15,2026,PRÉ-QUALIFICAÇÃO,"TÉCNICA E PREÇO",
732,011,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
727,009,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
725,010,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
730,009,,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
720,008,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
721,004/2026,,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",2026-06-01,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
719,007,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025",2026-05-29,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
716,006,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA",2026-05-28,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
726,018,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026-05-19,2026,DISPENSA,NENHUM,
715,005,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",2026-05-18,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
714,004,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",2026-05-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
713,008,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.",2026-05-14,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
729,019,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",2026-05-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
728,017,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",2026-05-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
733,020,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",2026-05-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
724,016,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",2026-04-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
709,007,,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",2026-04-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
723,015,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",2026-04-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
718,014,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",