Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
740,002,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PRIVADOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, DE BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.",2026-09-08,2026,PRÉ-QUALIFICAÇÃO,NENHUM,
745,010,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-08-18,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
738,016,,"FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-08-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
739,017,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026-08-07,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
737,015,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026-08-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
736,014,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
735,013,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA.",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
731,001,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PRIVADOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, DE BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.",2026-07-15,2026,PRÉ-QUALIFICAÇÃO,"TÉCNICA E PREÇO",
734,012,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO ASSESSORIA, RESERVAS, EMISSÕES, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-07-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
732,011,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
748,023,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES",2026-06-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
747,022-A,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, DESTINADOS À INSTRUÇÃO TÉCNICA E AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROPOSTAS/PLEITOS DO MUNICÍPIO JUNTO A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA",2026-06-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
746,022,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",2026-06-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
727,009,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
725,010,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
730,009,,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
720,008,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",2026-06-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
721,004/2026,,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",2026-06-01,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
719,007,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025",2026-05-29,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
716,006,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA",2026-05-28,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",