[{"Id":1905,"NumeroContrato":"075","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33444259000180","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":198135,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J MENDES SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-10","VigenciaFim":"2027-05-10","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1905/075_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1905"},{"Id":1903,"NumeroContrato":"072","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60589542311","DataContrato":"2026-05-25","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","ValorGlobal":19452,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THATYANE DO NASCIMENTO REIS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"020","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-25","VigenciaFim":"2027-05-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1903/072_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1903"},{"Id":1895,"NumeroContrato":"071","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"22086632000152","DataContrato":"2026-05-25","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SOM, PALCO, LUZ, ARTISTAS, GRUPOS FOLCLORICOS, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.","ValorGlobal":2982107,"valorMensal":null,"NomeCredor":"E S PRODUÇOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"020","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-25","VigenciaFim":"2027-05-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1895/071_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1895"},{"Id":1902,"NumeroContrato":"070","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"68919158304","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","ValorGlobal":19452,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NEUSA DE MATOS DELMIRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"019","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2027-05-22","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1902/070_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1902"},{"Id":1896,"NumeroContrato":"069","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05617323377","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","ValorGlobal":19452,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FELIPE ROGERS DOS SANTOS CUNHA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2027-05-22","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1896/069_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1896"},{"Id":1904,"NumeroContrato":"068","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"22509278000121","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA- CRECHE CÉU AZUL-ALTO DO ABEL","ValorGlobal":122638.67,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1904/068_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1904"},{"Id":1900,"NumeroContrato":"067","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26659908000103","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA DA CRECHE CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","ValorGlobal":658633.64,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1900/067_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1900"},{"Id":1894,"NumeroContrato":"066","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15340039000125","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ValorGlobal":20216,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J A DE LIMA CONFECCOES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"018","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2026-11-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1894/066_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1894"},{"Id":1893,"NumeroContrato":"065","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04424072380","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","ValorGlobal":19452,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA DA SILVA FONTELES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"016","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1893/065_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1893"},{"Id":1892,"NumeroContrato":"064","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60982944000133","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","ValorGlobal":77000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MENDES SOLUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1892/064_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1892"},{"Id":1899,"NumeroContrato":"063","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07765446000156","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, PARA A FROTA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":459620.85,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J. P. DE SAMPAIO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"040","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2027-05-14","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1899/063_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1899"},{"Id":1898,"NumeroContrato":"062","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07765446000156","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA","ValorGlobal":405936,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J. P. DE SAMPAIO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"029","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2027-05-14","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1898/062_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1898"},{"Id":1897,"NumeroContrato":"061","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07765446000156","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA.","ValorGlobal":138534.62,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J. P. DE SAMPAIO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"037","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2027-05-14","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1897/061_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1897"},{"Id":1888,"NumeroContrato":"060","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"51591464315","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","ValorGlobal":19452,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EDVAN ALMEIDA MOURA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"015","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-08","VigenciaFim":"2027-05-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1888/060_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1888"},{"Id":1886,"NumeroContrato":"059","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40179656000138","DataContrato":"2026-05-05","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":48000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SOLUÇOES APERFEICOAMENTO E QUALIFICAÇÃO EM SAUDE LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"014","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-05","VigenciaFim":"2027-05-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1886/059_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1886"},{"Id":1889,"NumeroContrato":"058","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06238376000115","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA - MA","ValorGlobal":4975999.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1889/058_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1889"},{"Id":1887,"NumeroContrato":"057","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04853400000109","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES, MANIFESTAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","ValorGlobal":120000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"013","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-27","VigenciaFim":"2027-04-27","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1887/057_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1887"},{"Id":1884,"NumeroContrato":"056","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60982944000133","DataContrato":"2026-04-22","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","ValorGlobal":373650,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MENDES SOLUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-22","VigenciaFim":"2027-04-22","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1884/056_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1884"},{"Id":1883,"NumeroContrato":"054","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41357710000150","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","ValorGlobal":34560,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MERCANTIL COSTA SILVA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1883/054_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1883"},{"Id":1901,"NumeroContrato":"053","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04699133000159","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA BEIRA RIO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-071888","ValorGlobal":2962800,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1901/053_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1901"}]