[{"Id":1933,"NumeroContrato":"095","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24480122000190","DataContrato":"2026-08-09","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES","ValorGlobal":59500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SANDRA C MORAIS COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"023","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-09","VigenciaFim":"2027-08-09","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1933/095_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1933"},{"Id":1932,"NumeroContrato":"094","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60982944000133","DataContrato":"2026-08-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","ValorGlobal":64700,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MENDES SOLUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"022","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-08","VigenciaFim":"2027-08-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1932/094_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1932"},{"Id":1930,"NumeroContrato":"105","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11344899000186","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.","ValorGlobal":75131,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"030","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-22","VigenciaFim":"2027-07-22","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1930/105_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1930"},{"Id":1928,"NumeroContrato":"103","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13595156000104","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA","ValorGlobal":990000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HARAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1928/103_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1928"},{"Id":1927,"NumeroContrato":"102","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13595156000104","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA","ValorGlobal":1990000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HARAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1927/102_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1927"},{"Id":1926,"NumeroContrato":"101","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04699133000159","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA","ValorGlobal":539909.54,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1926/101_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1926"},{"Id":1924,"NumeroContrato":"100","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18224783000152","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":3280588.56,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"011","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1924/100_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1924"},{"Id":1923,"NumeroContrato":"097","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37185860000157","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":344267.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GRAFICA PERSONALIZE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1923/097_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1923"},{"Id":1922,"NumeroContrato":"096","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29702346000113","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":466078.05,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GRAFICA BELAS ARTES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1922/096_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1922"},{"Id":1931,"NumeroContrato":"093","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"22123946000188","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM AMBIENTES MÓVEIS E REMOTOS OU COM AUSÊNCIA DE INFRAESTUTURA TERRESTRE CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","ValorGlobal":27600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO L SILVA DE ARAUJO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"021","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1931/093_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1931"},{"Id":1921,"NumeroContrato":"092","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11962663000103","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","ValorGlobal":111881.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"META INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1921/092_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1921"},{"Id":1919,"NumeroContrato":"089","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26659908000103","DataContrato":"2026-07-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025","ValorGlobal":47850.08,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-02","VigenciaFim":"2027-07-02","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1919/089_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1919"},{"Id":1918,"NumeroContrato":"088","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"22509278000121","DataContrato":"2026-07-02","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","ValorGlobal":56980.86,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-02","VigenciaFim":"2027-07-02","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1918/088_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1918"},{"Id":1920,"NumeroContrato":"091","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11344899000186","DataContrato":"2026-06-26","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":253691.88,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"023","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-26","VigenciaFim":"2027-06-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1920/091_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1920"},{"Id":1929,"NumeroContrato":"090","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17929788000118","DataContrato":"2026-06-26","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":731458.82,"valorMensal":null,"NomeCredor":"E S NEVES COMERCIO LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"023","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-26","VigenciaFim":"2027-06-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1929/090_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1929"},{"Id":1914,"NumeroContrato":"087","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12839897000120","DataContrato":"2026-06-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ","ValorGlobal":1240000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J CANTANHEDE PEREIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-06-24","VigenciaFim":"2027-06-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1914/087_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1914"},{"Id":1934,"NumeroContrato":"086 A","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23687031000168","DataContrato":"2026-06-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, DESTINADOS À INSTRUÇÃO TÉCNICA E AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROPOSTAS/PLEITOS DO MUNICÍPIO JUNTO A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA","ValorGlobal":483000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"022-A","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-24","VigenciaFim":"2027-06-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1934/086 A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1934"},{"Id":1915,"NumeroContrato":"078","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06053847000110","DataContrato":"2026-06-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.","ValorGlobal":21000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO — SEBRAE-MA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"010","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-22","VigenciaFim":"2026-12-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1915/078_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1915"},{"Id":1917,"NumeroContrato":"086","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01534256000141","DataContrato":"2026-06-18","Objeto":"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE","ValorGlobal":609020,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-18","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1917/086_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1917"},{"Id":1916,"NumeroContrato":"085","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26212762000145","DataContrato":"2026-06-18","Objeto":"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE","ValorGlobal":609020,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-18","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1916/085_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos.php?id=1916"}]