Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1933,095,2026,24480122000190,2026-08-09,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES",59500,,"SANDRA C MORAIS COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",023,DISPENSA,2026-08-09,2027-08-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1933/095_2026_0000001.PDF,
1932,094,2026,60982944000133,2026-08-08,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",64700,,"MENDES SOLUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",022,DISPENSA,2026-08-08,2027-08-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1932/094_2026_0000001.PDF,
1930,105,2026,11344899000186,2026-07-22,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.",75131,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",030,PREGÃO,2026-07-22,2027-07-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1930/105_2026_0000001.PDF,
1928,103,2026,13595156000104,2026-07-16,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",990000,,"HARAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",004,CONCORRÊNCIA,2026-07-16,2027-07-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1928/103_2026_0000001.PDF,
1927,102,2026,13595156000104,2026-07-16,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",1990000,,"HARAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",004,CONCORRÊNCIA,2026-07-16,2027-07-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1927/102_2026_0000001.PDF,
1926,101,2026,04699133000159,2026-07-16,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",539909.54,,"D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",005,CONCORRÊNCIA,2026-07-16,2027-07-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1926/101_2026_0000001.PDF,
1924,100,2026,18224783000152,2026-07-16,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",3280588.56,,"MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",011,PREGÃO,2026-07-16,2027-07-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1924/100_2026_0000001.PDF,
1923,097,2026,37185860000157,2026-07-08,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",344267.8,,"GRAFICA PERSONALIZE LTDA","CONTRATO ORIGINAL",009,PREGÃO,2026-07-08,2027-07-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1923/097_2026_0000001.PDF,
1922,096,2026,29702346000113,2026-07-08,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",466078.05,,"GRAFICA BELAS ARTES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",009,PREGÃO,2026-07-08,2027-07-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1922/096_2026_0000001.PDF,
1931,093,2026,22123946000188,2026-07-08,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM AMBIENTES MÓVEIS E REMOTOS OU COM AUSÊNCIA DE INFRAESTUTURA TERRESTRE CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",27600,,"FRANCISCO L SILVA DE ARAUJO","CONTRATO ORIGINAL",021,DISPENSA,2026-07-08,2027-07-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1931/093_2026_0000001.PDF,
1921,092,2026,11962663000103,2026-07-08,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",111881.8,,"META INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-07-08,2027-07-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1921/092_2026_0000001.PDF,
1919,089,2026,26659908000103,2026-07-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025",47850.08,,"MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,CONCORRÊNCIA,2026-07-02,2027-07-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1919/089_2026_0000001.PDF,
1918,088,2026,22509278000121,2026-07-02,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",56980.86,,"TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",001,CONCORRÊNCIA,2026-07-02,2027-07-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1918/088_2026_0000001.PDF,
1920,091,2026,11344899000186,2026-06-26,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",253691.88,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",023,PREGÃO,2026-06-26,2027-06-26,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1920/091_2026_0000001.PDF,
1929,090,2026,17929788000118,2026-06-26,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",731458.82,,"E S NEVES COMERCIO LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",023,PREGÃO,2026-06-26,2027-06-26,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1929/090_2026_0000001.PDF,
1914,087,2026,12839897000120,2026-06-24,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ",1240000,,"J CANTANHEDE PEREIRA ","CONTRATO ORIGINAL",009,CONCORRÊNCIA,2026-06-24,2027-06-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1914/087_2026_0000001.PDF,
1934,"086 A",2026,23687031000168,2026-06-24,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, DESTINADOS À INSTRUÇÃO TÉCNICA E AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROPOSTAS/PLEITOS DO MUNICÍPIO JUNTO A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA",483000,,"HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP","CONTRATO ORIGINAL",022-A,INEXIGIBILIDADE,2026-06-24,2027-06-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1934/086 A_2026_0000001.PDF",
1915,078,2026,06053847000110,2026-06-22,"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.",21000,,"SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO — SEBRAE-MA","CONTRATO ORIGINAL",010,DISPENSA,2026-06-22,2026-12-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1915/078_2026_0000001.PDF,
1917,086,2026,01534256000141,2026-06-18,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",609020,,"ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA","CONTRATO ORIGINAL",004/2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-06-18,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1917/086_2026_0000001.PDF,
1916,085,2026,26212762000145,2026-06-18,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",609020,,"ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL","CONTRATO ORIGINAL",004/2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-06-18,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1916/085_2026_0000001.PDF,