Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1949,122,2026,10921292000159,2026-10-04,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS PARA ELABORAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 995945/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",81250,,"PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA","CONTRATO ORIGINAL",026,INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2027-09-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1949/122_2026_0000001.PDF,
1954,127,2026,03298508306,2026-09-10,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE SOCIASSISTENCIAL PARA QUALIFICAR A GESTÃO, EXECUÇÃO, O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FORTALECENDO ASSIM O CONTROLE SOCIAL E A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO APROMIORAMENTO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",3709,,"CARLOS DANILO SILVA ROFRIGUES ","CONTRATO ORIGINAL",031,DISPENSA,2026-09-10,2027-09-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1954/127_2026_0000001.PDF,
1952,126,2026,11344899000186,2026-09-08,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",526415.2,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",014,PREGÃO,2026-09-08,2027-09-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1952/126_2026_0000001.PDF,
1951,125,2026,41357710000150,2026-09-08,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",494900,,"MERCANTIL COSTA SILVA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",014,PREGÃO,2026-09-08,2027-09-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1951/125_2026_0000001.PDF,
1950,124,2026,46997033000159,2026-09-08,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",98000,,"J C LOPES NASCIMENTO ","CONTRATO ORIGINAL",014,PREGÃO,2026-09-08,2027-09-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1950/124_2026_0000001.PDF,
1953,123,2026,43744133320,2026-09-04,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE VIVA PROCON/MA., NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",48000,,"JONAS JACINTO DE SAMPAIO","CONTRATO ORIGINAL",027,INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2027-09-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1953/123_2026_0000001.PDF,
1946,118,2026,10956557000154,2026-08-25,"Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológicos, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá - MA",604924.3,,"CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",005,CARONA,2026-08-25,2027-08-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1946/118_2026_0000001.PDF,
1948,120,2026,31831723000166,2026-08-24,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",305880,,"ELISMAR ALVES DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",015,PREGÃO,2026-08-24,2027-08-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1948/120_2026_0000001.PDF,
1947,119,2026,14538844000103,2026-08-24,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",1035992.64,,"M J C SILVA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-08-24,2027-08-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1947/119_2026_0000001.PDF,
1945,117,2026,44369725000127,2026-08-24,"Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, e insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos",31956.27,,"D FARIAS LIMA E CIA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",004,CARONA,2026-08-24,2027-08-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1945/117_2026_0000001.PDF,
1943,116,2026,63568042000143,2026-08-20,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO, E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.",24910,,"V M V DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL",029,DISPENSA,2026-08-20,2027-08-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1943/116_2026_0000001.PDF,
1942,115,2026,03256846000185,2026-08-18,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AS FANFARRAS E BANDA MUNICIPAL AMARAL BRASIL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",64326.48,,"COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",028,DISPENSA,2026-08-18,2027-08-18,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1942/115_2026_0000001.PDF,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1942/demaisarq/124_ANEXO.pdf
1941,114,2026,11018447000104,2026-08-17,"FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",138250,,"EDMILSON BANDEIRA SANTOS","CONTRATO ORIGINAL",016,PREGÃO,2026-08-17,2027-08-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1941/114_2026_0000001.PDF,
1940,113,2026,04976218000137,2026-08-17,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA.",108500,,"E S DUARTE - ME","CONTRATO ORIGINAL",013,PREGÃO,2026-08-17,2027-08-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1940/113_2026_0000001.PDF,
1939,112,2026,08942423000132,2026-08-17,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE",7894,,"ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",030,DISPENSA,2026-08-17,2026-10-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1939/112_2026_0000001.PDF,
1938,111,2026,11344899000186,2026-08-13,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA",196531.31,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",001,PREGÃO,2026-08-13,2027-08-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1938/111_2026_0000001.PDF,
1936,110,2026,32622080000103,2026-08-10,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA",1238000,,"POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",042,PREGÃO,2026-08-10,2027-08-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1936/110_2026_0000001.PDF,
1933,095,2026,24480122000190,2026-08-09,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES",59500,,"SANDRA C MORAIS COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",023,DISPENSA,2026-08-09,2027-08-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1933/095_2026_0000001.PDF,
1932,094,2026,60982944000133,2026-08-08,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",64700,,"MENDES SOLUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",022,DISPENSA,2026-08-08,2027-08-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1932/094_2026_0000001.PDF,
1937,107,2026,10673695387,2026-07-23,"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",18000,,"FRANCISCO AGOSTINHO OLIVEIRA ","CONTRATO ORIGINAL",025,INEXIGIBILIDADE,2026-07-23,2027-07-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1937/107_2026_0000001.PDF,